Processo 706729/15
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 11/09/2015 08:57
Autuado em 11/09/2015 08:57
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3612/2020 da Primeira Câmara, de 08/12/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/11/2020 Acórdão   3612/ 2020 Registro FABIO DE SOUZA CAMARGO
30/11/2020 Acórdão   3612/ 2020 Registro FABIO DE SOUZA CAMARGO
23/11/2020   / Adiado para edição da Proposta de Voto FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL
Gestor atual ALCINEU GRUBER
Gestor do ato ALISSON RAMOS DA LUZ
Gestor do ato EDGAR BUENO
Servidor TOMIE SAITO
Ex-Gestor ALCINEU GRUBER
Ex-Gestor ALISSON RAMOS DA LUZ
Ex-Gestor LEONALDO PARANHOS DA SILVA
Ex-Gestor WALTER PARCIANELLO

Juntadas
DataDescrição
30/11/2015 14:16 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 942902/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/12/2020 2439 Acórdão nº 3612/2020
27/11/2020 2432 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 25/2020 de 30/11/2020
09/10/2020 2399 Despacho Processual Diverso nº 1183/2020
19/06/2020 2321 Despacho Processual Diverso nº 608/2020
15/03/2017 1553 Despacho Processual Diverso nº 330/2017
18/11/2015 1247 Despacho Processual Diverso nº 1263/2015
04/11/2015 1237 Termo de Distribuição de Processo nº 12349/2015
30/10/2015 1235 Despacho Processual Diverso nº 6524/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/02/2021 17:52 DP  
05/02/2021 11:12 CAGE Despacho Processual Diverso nº 433/2021 -
03/12/2020 09:19 S1C Acórdão nº 3612/2020 -
03/12/2020 09:19 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 93/2021 -
27/11/2020 10:35 GCFC  
25/11/2020 15:05 S1C Certidão de Adiamento nº 185/2020 -
23/10/2020 22:33 GCFC  
23/10/2020 15:29 SMPJTC  
15/10/2020 09:52 6PC Parecer nº 661/2020 - Aposentadoria. Retorno. Pelo registro.
14/10/2020 14:28 SMPjTC  
07/10/2020 14:04 CGM Parecer nº 1472/2020 -
14/09/2020 16:00 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1183/2020 -
14/09/2020 15:09 SMPJTC  
14/09/2020 10:45 6PC Parecer nº 523/2020 - Aposentadoria de servidor de Cascavel. Lei local declarada inválida pelo TCE-PR, mas sem efeitos retroativos. Decisão de invalidação suspensa pelo TJ-PR. Pelo registro.
14/09/2020 09:51 SMPjTC  
25/06/2020 20:17 CGM Parecer nº 1294/2020 -
17/06/2020 15:32 S1C Certidão de sobrestamento de processo nº 107/2020 -
16/06/2020 10:00 GCFC Despacho Processual Diverso nº 608/2020 -
20/04/2018 18:00 CGM Parecer nº 586/2020 -
22/03/2017 13:42 COFAP  
13/03/2017 17:25 S1C Certidão de Sessão nº 285/2017 -
09/03/2017 16:07 GCFC Despacho Processual Diverso nº 330/2017 -
01/12/2015 07:30 COFAP Parecer nº 707/2017 -
16/11/2015 17:13 DP  
28/10/2015 16:07 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1263/2015 -
28/10/2015 10:16 DP Informação nº 23073/2015 -
11/09/2015 09:10 DICAP Despacho Processual Diverso nº 6524/2015 -
11/09/2015 09:10 DICAP Instrução nº 5103/2015 -

Voltar a Consulta